Na busca por benefícios previdenciários, um erro comum pode comprometer o sucesso do pedido: focar na doença em vez de demonstrar a incapacidade para o trabalho. Esse equívoco, apesar de frequente, causa frustrações e pode levar à negativa do benefício pelo INSS.
Benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez só são concedidos quando o segurado comprova que sua condição de saúde compromete a capacidade de trabalhar, seja na atividade habitual ou em outra que lhe garanta sustento.
Em outras palavras: não basta provar que se tem uma doença ou lesão; é essencial demonstrar como ela impacta a funcionalidade no trabalho.
Um exemplo ilustra bem essa questão: imagine um trabalhador diagnosticado com hérnia de disco. O diagnóstico por si só não garante o benefício. É necessário provar que a condição impede o exercício de suas funções habituais, como carregar peso ou permanecer por longos períodos na mesma posição. Se ele ainda consegue trabalhar, mesmo com limitações, o benefício pode ser negado.
O foco da análise está na incapacidade laborativa, avaliada pela perícia médica do INSS.
Por isso, o laudo médico é um documento fundamental, mas precisa ser bem elaborado. Não adianta apenas descrever a doença: o médico deve detalhar as restrições que ela causa, como dificuldade de mobilidade, dores persistentes etc.
Atenção aos detalhes forada perícia
Outro ponto importante é que a análise do perito pode ir além do consultório. Informações públicas, como postagens em redes sociais ou a renovação de uma carteira de habilitação, podem ser consideradas. Por isso, é fundamental agir com coerência e transparência durante todo o processo.
Simular uma incapacidade é um erro grave, mas negligenciar a correta apresentação das evidências também pode comprometer o pedido. Documentos incompletos ou imprecisos aumentam o risco de indeferimento e atrasam o acesso a um direito legítimo.
A chave para o sucesso
O segredo para um pedido bem-sucedido é simples, mas essencial: demonstre como sua condição de saúde afeta a capacidade de trabalhar. Não basta provar que está doente; é necessário mostrarque a incapacidade existe e interfere na sua subsistência.
Se necessário, busque orientação de um(a) advogado(a) especialista em direito previdenciário. A preparação correta pode evitar frustrações e garantir que seus direitos sejam reconhecidos no momento certo.
*Fabiani Bertolo Garcia é professora, advogada especializada e com MBA em direito previdenciário.
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