Os vereadores Antônio Cordeiro (PT) e Cícero Landim (PL) entraram com uma representação junto à Promotoria de Justiça do Ministério Público contra o prefeito Laerte Sonsin Jr. (PL) e a secretária de Educação, Anna Noronha, por supostas irregularidades no concurso interno promovido pela Secretaria de Educação. A alegação deles é de que o concurso teria sido “mascarado” e que teria contado com a participação de servidores não concursados na organização das provas.
Até a tarde de ontem (14), o Ministério Público ainda não tinha acatado a representação, mas a expectativa dos vereadores é de que o pedido seja acatado brevemente. O prefeito e a secretária de Educação foram procurados e disseram não ter recebido nenhum apontamento do Ministério Público até o momento. Eles afirmaram que não houve irregularidades no concurso.
“Durante o processo do Concurso Interno, não foi identificada nenhuma irregularidade que pudesse comprometer sua lisura e transparência. Ademais, todas as informações estão publicadas na página oficial”, informou. A Secretaria de Educação informou ainda que a pasta está aberta a sanar todas as dúvidas da população, tendo em vista que o processo atendeu a legislação vigente.
O concurso foi realizado em novembro de 2023 para ofertar 39 vagas de professor coordenador pedagógico, 32 de professor assistente de direção e 15 para o cargo de professor diretor de escola, com salários que chegavam a R$ 7.530,60.
Na denúncia, os vereadores informaram que o caderno de provas estava com as respostas grifadas em negrito. Também que foram apenas 30 dias entre o anúncio e a realização da prova, oferecendo pouco tempo de preparo aos candidatos e, segundo os parlamentares, “deixando a entender que algo estava ilegal”. Outro ponto controverso foi a participação de não servidores na comissão organizadora de avaliação e que a participação deles poderia comprometer a autonomia e independência necessárias.
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